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As primeiras escolas no Brasil

Uma educação que se concentra unicamente na catequização. Quando os primeiros jesuítas chegaram à Bahia em 1549, este foi o início da educação brasileira.

A Igreja Católica, que tinha uma estreita relação com o governo português, concebeu uma educação com o objetivo de converter a alma do índio brasileiro ao cristianismo.

Havia uma clara divisão na educação: os índios eram ensinados em escolas improvisadas construídas pelos próprios índios, conhecidas como missões; os filhos dos colonos, por outro lado, recebiam sua educação em faculdades (normalmente em outros países), que eram mais estruturadas devido ao maior investimento.

Neste post, mostraremos tudo sobre as primeiras escolas no Brasil, a evolução das escolas no Brasil e outros pontos relacionados.

Vamos lá?

 

Colégio jesuítas da Vila Piratininga

Um colégio jesuíta na Vila Piratininga, foi fundado em 25 de janeiro de 1554, pelo padre Manoel da Nóbrega.

Sua construção marca o começo da história da futura metrópole. A fundação do Colégio, entretanto, não coincidiu com a fundação da cidade de São Paulo, que ocorreu apenas em 1711.

Foi fundada apenas como uma missão para o catecismo dos índios da época. Os jesuítas tinham sua sede provincial na Bahia e enviavam padres por todo o Brasil para estabelecer missões.

A estrutura original do Colégio era uma pequena cabana feita de madeira e palha, medindo cerca de 90 metros quadrados, onde os jesuítas dormiam em redes feitas pelos índios locais.

Em 25 de janeiro, o Padre Manoel de Paiva celebrou a missa em frente à cabana, estabelecendo oficialmente o Colégio. Padre Afonso Brás e o noviço José de Anchieta o assistiram.

 

Colégio de Salvador da Bahia

O Colégio de Salvador da Bahia, fundado em 1549 pelo padre Manoel da Nóbrega, foi a primeira instituição educacional do país. A segunda, fundada pelo jesuíta Leonardo Nunes em São Vicente, no litoral de São Paulo, apareceu no ano seguinte. A leitura, a contagem e o respeito aos princípios católicos foram os pilares da educação.

Com a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal no século XVIII, a educação tornou-se secular e separada da religião, mas a forte influência religiosa da colônia dificultou esta separação. Somente no final do século XIX é que a educação secular ganhou força no sistema educacional brasileiro.

 

Objetivo das primeiras escolas no Brasil

Quando os jesuítas chegaram em 1549, estabeleceram as primeiras escolas com o objetivo de formar sacerdotes e catequizar os índios, além de se dedicarem à educação da elite nacional.

A Companhia de Jesus foi fundada principalmente para fortalecer e defender a Igreja Católica.

A Companhia de Jesus também passou 59 anos formulando seu plano de ação, a Ratio Studiorum, que foi concluída em 1599 e foi fortemente influenciada pela cultura européia e considerada um instrumento de controle perfeito.

Dito de outra forma, eles favoreceram uma cultura intelectual idealizada em nome da Igreja, em detrimento da emancipação intelectual.

 

Quem entrava nas primeiras escolas, negros e mulheres estudavam?

A paisagem não mudaria muito nestes quase 300 anos de história brasileira. A população do período colonial era composta não só de nativos e colonizadores brancos, mas também de um grande número de escravos africanos.

Entretanto, aos escravos negros era negado o direito à educação, enquanto os homens brancos (mulheres eram excluídas) frequentavam faculdades religiosas ou viajavam para a Europa.

Somente os mulatos queriam ir à escola, o que levou a incidentes como a “questão dos meninos marrons” de 1689. Assim, a entrada dos mestiços foi negada a admissão nas faculdades jesuítas, mas eles não tiveram escolha devido aos subsídios da “escola pública” que receberam.

 

Evolução das escolas no Brasil

Período Colonial

Dependência, exploração, violência, falta de respeito às diferenças culturais e o privilégio de poucos em detrimento da grande maioria da população caracterizam a história do Brasil.

Esta situação começa com a chegada das influências europeias ao território brasileiro, causando um choque cultural que denigre os índios e, posteriormente, os negros, ao mesmo tempo em que exalta os brancos, seu projeto de colonização, e seu desejo desenfreado de expansão territorial e econômica.

Neste contexto, a Companhia de Jesus foi trazida ao Brasil para construir um trabalho educativo e missionário com o objetivo de catequizar e instruir os índios e colaborar com eles para que se tornassem mais dóceis e, como resultado, mais fáceis de usar como força de trabalho.

O trabalho educacional dos jesuítas foi integrado na política colonizadora; durante pouco mais de dois séculos foi quase exclusivamente responsável pela educação na época; além de ser uma educação completamente acrítica e alheia às realidades da vida na colônia, evoluiu para uma educação de elite e, como resultado, um instrumento de ascensão social.

Como a educação não tinha valor prático e buscava uma economia baseada na agricultura e no trabalho escravo, ela não poderia interessar à boa parte dos pobres; a educação jesuíta só seria capaz de interessar àqueles que não necessitavam trabalhar para sobreviver.

Aliás, a Companhia de Jesus, que começou com o objetivo de catequizar e instruir os índios, evoluiu para um poderoso instrumento para a formação da elite colonial, deixando os índios e as classes mais pobres à mercê da educação.

Após um confronto com os jesuítas em 1759, Sebastião José de Carvalho, Marquês de Pombal, o primeiro Ministro de Portugal, expulsou-os de todas as colônias portuguesas e fechou todas as suas escolas. O conflito surgiu porque os jesuítas se opunham ao controle do governo português.

E, em razão da expulsão dos jesuítas, toda uma estrutura administrativa educacional foi desmantelada, e o Estado assumiu pela primeira vez a responsabilidade pela educação.

Como resultado, o corpo docente foi alterado e o nível educacional baixou, mas não houve nenhuma ruptura estrutural porque os substitutos eram jesuítas treinados em pedagogia e que, uma vez contratados, começaram a continuar seu trabalho pedagógico.

 

Família Real

Em 1808, a transferência da família real portuguesa para o Brasil deu um novo impulso à educação. E, João VI promoveu uma série de mudanças na tentativa de aproximar o mais possível o ambiente cultural da sociedade colonial da metrópole.

A fundação das primeiras escolas médicas na Bahia e no Rio de Janeiro em 1808, assim como a Escola de Belas Artes em 1816, impulsionou o desenvolvimento científico do Brasil. Apesar destes avanços, as primeiras universidades do Brasil só foram criadas no início do século XX.

As primeiras escolas primárias foram estabelecidas durante o Primeiro Reinado, e a Lei do Ensino Fundamental foi aprovada em 1827, estabelecendo estas instituições educacionais em todas as províncias e cidades do império.

O fracasso da lei pode ser visto nos números: apenas 10% da população em idade escolar estava matriculada nas aulas.

Uma lei adicional em 1834 delegou o ensino primário às províncias e o ensino superior ao governo federal. Durante este tempo, foram estabelecidos os primeiros liceus (escolas) e houve um aumento significativo no número de instituições escolares de base religiosa nas escolas privadas.

 

Período Republicado

A “Nova Escola”, um movimento europeu que via a educação como uma forma de resolver problemas sociais, teve uma forte influência na educação no início do período republicano. Nas primeiras décadas do século XX, o crescimento urbano e industrial dificultou o desenvolvimento de um modelo educacional que atendesse às necessidades do mercado socioeconômico.

As reformas educacionais, segundo os aderentes da Nova Escola, deveriam se basear em um currículo capaz de produzir profissionais capazes de trabalhar em uma variedade de campos.

Outra inovação deste período foi a criação de um sistema educacional seriado, no qual os alunos eram divididos em classes com base em suas idades.

A escola deveria desempenhar um papel na resolução de conflitos sociais, contribuindo para a criação de novos conhecimentos que possam ajudar o homem a se desenvolver como um ser crítico e pensante. Inclusive, o Ministério da Educação e Saúde Pública foi criado em 1930.

 

Período do Regime Militar

Durante o governo militar (1964-1985), a educação recebeu atenção especial, e a formação de sindicatos estudantis em protesto contra os métodos do regime militar alimentou um aumento do autoritarismo e da repressão em torno de educadores e estudantes; a dissolução da União Nacional dos Estudantes em 1967 exemplifica o medo do governo em relação às instituições educacionais.

A adição de temas como Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Educação Moral e Cívica demonstra que o governo usou a educação como ferramenta para atingir seus objetivos.

Com o fim do regime militar e a abertura democrática, a preocupação do governo com a direção da educação foi demonstrada na Constituição de 1988, que estabeleceu um prazo de dez anos para a universalização da educação e a erradicação do analfabetismo.

A nova LDB – Lei de Diretrizes Básicas foi promulgada em 1996, e a lei 9394/96 estabelece as diretrizes necessárias para a organização do sistema educacional. A primeira LDB foi estabelecida em 1961, seguida pela segunda em 1971 e a terceira em 1996, todas elas ainda em uso hoje.

Um dos avanços mais significativos é a obrigação do governo de cuidar das crianças de 0 a 6 anos; a educação infantil é agora a primeira etapa da educação básica, seguida do ensino fundamental e do ensino médio.

Apesar do fato de a LDB ditar regras educacionais em todo o país, ela dá aos municípios muita margem de manobra em termos de organização educacional. Um dos desafios enfrentados pela Lei de Diretrizes e Bases é garantir uma educação de alta qualidade capaz de contribuir para o desenvolvimento total do cidadão e reduzir as desigualdades socioeconômicas.

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Leia muito mais sobre educação no Blog EducaçãoFerramentas pedagógicas e no Saiba mais educação.

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