O que é Educação Indígena

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Educação Indígena

A Educação Indígena é uma tipo de educação básica voltada aos indígenas. Com ela, a cultura e as características indígenas são respeitadas, e garantem aos índios o exercício de sua memória histórica, reafirmando a sua identidade étnica e valorizando os aspectos de sua cultura, como a língua e a ciência. Ademais, não deixando de lado conhecimento técnicos e científicos de todo o Brasil, integrando índios e não-índios.

Quais são os objetivos

A Educação Indígena possui como objetivo restaurar a identidade dos índios do Brasil. Além disso, visa levar educação a todas as comunidades indígenas, respeitando as suas singularidades. Os conhecimentos são passados visando levar não apenas educação básica a esses povos, como também a educação média e a chance de integrarem em uma universidade.

Como a Educação Indígena está no Brasil

O Censo Escolar de 2022, do Ministério da Educação (MEC), indicou que no Brasil há mais de 3 mil escolas com educação indígena. Elas estão espalhadas em todo o país, mas principalmente no Norte e no Nordeste. 285 mil estudantes fazem parte dessas escolas e há 20 mil professores atuando e levando educação escolar aos povos indígenas.

Escolas que adotam

Há mais de 3 mil escolas no Brasil de Educação, elas atendem 285 mil estudantes, segundo dados do Censo do MEC de 2022. Essas escolas concentram mais 300 etnias diferentes que falam 274 línguas indígenas. Em quase todas as escolas que adotam esse tipo de educação, os alunos têm acesso ao ensino bilíngue.

Leis que amparam a Educação Indígena

A Educação Indígena garantida pela Constituição Federal de 1988. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), está garantido que as comunidades indígenas possuem o direito de terem acesso a uma educação alternativa, seguindo as suas especifidades e bilíngue. Na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando falado sobre os povos indígenas e tribais, decretada em nosso país a partir do decreto n.º 5.051/2004, e na Declaração das Nações Unidas, de 2007, também é assegurado esse direito aos povos indígenas. Assim como na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 da ONU.

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